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Termos de Uso e Política de Privacidade 

Termos de Uso e Política de Privacidade 

A Loja Popoh.art, buscando garantir a sua privacidade e a segurança de seus dados, e para que você possa usufruir do conteúdo e serviços aqui disponibilizados, vem apresentar os Termos de Uso e a Política de Privacidade. 

 

Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade tem como objetivo informar de maneira clara para seu conhecimento de como e quais dados são ou podem ser coletados e tratados, bem como para qual finalidade e por quanto tempo ficarão armazenados além dos direitos que lhe são garantidos na qualidade de Titular dos Dados.

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Caso você decida de livre vontade pela utilização de nossos serviços, entendemos que concorda e que autoriza a coleta e o tratamento de seus Dados Pessoais de acordo com os termos definidos nesta política.

 

É importante que os Termos de Uso e a Política de Privacidade sejam interpretados em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso, e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento da Loja Popoh.art com seus clientes.

 

Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

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Legislação Aplicável

A Loja Popoh.art utilizará os dados coletados e recebidos de seus respectivos titulares de maneira responsável e segura, em respeito à legislação aplicável, em especial à:

I) A Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e suas alterações futuras;

II) A Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”), que alterou disposições do Marco Civil;

III) A Medida Provisória 869/18, a qual criou a “Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD” e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

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Condição de Aceite

Ao navegar no site da Loja Popoh.art e/ou se inscrever em nossa lista de e-mails (página de contato), você concordará com estes “Termos de Uso e Política de Privacidade”, de forma que a navegação/utilização no site representa sua integral e incondicional aceitação a estes “Termos de Uso e Política de Privacidade”.

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É considerado uso do Site:

Acessar e utilizar o Site de qualquer forma, incluindo a navegação, visualização, recebimento e transmissão de dados, informações e/ou mensagens de ou para o Site;

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Não aceitação dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade

Se você não estiver de acordo com o presente Termo de Uso e Política de Privacidade, deseja excluir eventuais dados pessoais tratados pela Loja Popoh.art ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação desse Termo de Uso e Política de Privacidade assim como sobre os seus direitos, por favor entre em contato conosco no e-mail. Teremos a satisfação de esclarecer-lhe eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.

 

Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições, NÃO utilize o Site da Loja Popoh.art ou quaisquer de nossos produtos ou serviços, pois a sua utilização implicará em concordância integral e incondicional dos Termos de Uso e Política de Privacidade.

 

Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail.

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Modificação dos Termos de Uso e Política de Privacidade

A Loja Popoh.art se reserva o direito de alterar total ou parcialmente o presente Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer tempo, sem necessidade de aviso ou aceitação prévia, inserindo a última data de atualização.

Todos os dados coletados pela Loja Popoh.art estarão de acordo com estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” e com as finalidades supracitadas.

 

Recomendamos a verificação periódica destes “Termos de Uso e Política de Privacidade”, para verificar eventuais alterações.

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Alteração Cancelamento ou dúvidas sobre os Termos de Uso e Política de privacidade

Caso deseje alterar ou excluir seus dados pessoais fornecidos a Loja Popoh.art, por favor entre em contato pelo e-mail  e providenciaremos o necessário e/ou responderemos em prazo razoável, segundo a viabilidade técnica e operacional da Loja Popoh.art. Loja Popoh.art também poderá pedir para que você atualize os seus dados pessoais periodicamente.

 

Por fim, se você recebeu uma comunicação da Loja Popoh.art e preferia não tê-la recebido, por favor deixe-nos saber enviando-nos um e-mail para 

 

O objetivo da Loja Popoh.art é responder a todas as demandas com a maior brevidade possível.

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Política de Privacidade

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Cadastro ou coleta de dados

Coletamos os Dados do USUÁRIO conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela LOJA POPOH.ART ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pela LOJA POPOH.ART (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados da LOJA POPOH.ART de acordo com a presente política).

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Cadastro e tratamento de dados

Ao se cadastrar e utilizar o Site da LOJA POPOH.ART você garante que os dados pessoais e de contato fornecidos são completos e corretos e que é titular desses dados e, em caso de pessoa jurídica, que possui autorização para comunicar e ceder a LOJA POPOH.ART os dados mencionados acima em nome da pessoa jurídica.

 

A violação dessas cláusulas será considerada uma violação grave, isentando a LOJA POPOH.ART em caso de cessão indevida de dados de terceiros, sendo a LOJA POPOH.ART recebedor dos dados de boa-fé.

 

Seus dados pessoais podem ser utilizados pela LOJA POPOH.ART mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas. A LOJA POPOH.ART poderá solicitar que você forneça consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme sua vontade, sempre que necessário.

 

Com o cadastro de dados pessoais a LOJA POPOH.ART tem como finalidade viabilizar e/ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos para os quais a LOJA POPOH.ART foi contratada, bem como:

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I) Para identificar e/ou oferecer-lhe conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado por você a LOJA POPOH.ART, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;

II) Para composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço da LOJA POPOH.ART;

III) Para formação de banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de serviços na LOJA POPOH.ART;

IV) Para a composição de cadastro de fornecedores e celebração de contratos relacionados;

V) Para proteção, defesa e administração dos interesses da LOJA POPOH.ART;

VI) Para o cumprimento da legislação aplicável;

VII) Para o cumprimento de qualquer outra demanda por você solicitada a LOJA POPOH.ART. Caso alguns dados não sejam fornecidos, o funcionamento do serviço poderá ser comprometido ou inviabilizado, como por exemplo:

I) Nome completo

II) Endereço de e-mail

III) Número para contato

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Coleta de dados

Seus dados podem ser coletados pela LOJA POPOH.ART mediante seus profissionais, terceiros autorizados, sistemas tecnológicos e serviços próprios ou contratados junto a terceiros, sendo mínima necessária para viabilizar o adequado funcionamento do serviço e do Website, bem como para fins de análise estatística sobre a utilização e funcionamento deles.

 

Ao utilizar nosso Serviço mediante esse Website, podemos coletar automaticamente alguns dados relacionados ao acesso para fins da própria prestação e manutenção do Serviço e para análise estatística interna, tais como, mas não limitado a:

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I) Dados de acesso local, como endereço IP e informações sobre a conexão de Internet;

II) Data e hora de acesso;

III) Tempos de conexão e ações realizadas;

IV) Conteúdo acessado, visualizado e baixado;

V) Dados sobre o navegador utilizado;

VI) Modelo, identificação e sistema operacional de seu dispositivo móvel;

VII) Outros logs de sistema e dados de diagnóstico.

VIII) Viabilizar acesso e utilização do Serviço;

IX) Para fins de análise estatística interna sobre a utilização do Serviço, de modo a podemos aperfeiçoá-lo;

X) Para monitorar a utilização do Serviço e detectar eventuais problemas técnicos;

XI) Para notificá-lo sobre eventuais mudanças em nosso Serviço;

XII) Para fins de suporte técnico;

XIII) número de telefone e gravações (havendo contato com o USUÁRIO);

XIV) informações de pagamento.

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Esse Website utiliza ou pode utilizar “cookies” e outras tecnologias de rastreamento similares para, dentre outros fins, identificar o usuário, lembrar suas preferências e registrar sua atividade em nosso Serviço, com o único propósito de fornecer os serviços requeridos por ele de maneira eficiente.

 

A LOJA POPOH.ART não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A LOJA POPOH.ART poderá solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

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Tempo de armazenamento de dados e compartilhamento

A LOJA POPOH.ART poderá armazenar os seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades acima delineadas, assim como para o cumprimento da legislação ou qualquer aplicável, conforme o caso.

 

A LOJA POPOH.ART não comercializará os seus Dados Pessoais. Entretanto, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas acima, assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável.

 

Em todas as hipóteses, a LOJA POPOH.ART se compromete a compartilhar estritamente os dados que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso.

 

A LOJA POPOH.ART e os terceiros com os quais os seus dados venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de dados, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.

 

A LOJA POPOH.ART se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas com as quais o USUÁRIO não tenha concordado.

 

O USUÁRIO é responsável pelo sigilo, utilização e todos os atos no uso das Credenciais (tais como, mas não limitados a login, senha e token de autenticação). Caso o USUÁRIO identifique ou desconfie que um terceiro tenha acesso à sua senha, este deverá alterar diretamente nos sistemas ou serviços. O compartilhamento de Credenciais decorrente de ação do USUÁRIO configura violação a esta Política de Privacidade.

 

Desde já o USUÁRIO está ciente que a LOJA POPOH.ART poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas - inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas da LOJA POPOH.ART; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da LOJA POPOH.ART, conforme previsto na Legislação Aplicável. O USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

 

Internamente, os Dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela LOJA POPOH.ART, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na Legislação Aplicável, para os objetivos da LOJA POPOH.ART, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

 

Os Dados Anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente de autorização do USUÁRIO.

 

Política de segurança da Informação

Os Dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a LOJA POPOH.ART se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela LOJA POPOH.ART, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Contudo, caso a LOJA POPOH.ART identifique que alguma dessas situações ocorreu, notificará os USUÁRIOS afetados informando que houve violação de seus Dados e indicando que adotem as medidas cabíveis.

 

Os Dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da LOJA POPOH.ART ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da LOJA POPOH.ART. A LOJA POPOH.ART fará com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padrões de segurança e controle conforme os padrões legais aplicáveis.

 

O usuário é exclusivamente responsável pelo cadastramento e disponibilização das informações inseridas e/ou sincronizadas pela LOJA POPOH.ART.

 

A LOJA POPOH.ART não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de forma criminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pelo LOJA POPOH.ART.

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Provedores de Serviços

A LOJA POPOH.ART pode utilizar terceiros para auxiliar na prestação desse Serviço (Prestadores de Serviços), para prestar o Serviço em nosso nome, para executar operações relacionadas ao Serviço ou para nos assistir na análise de dados sobre a utilização do Serviço.

 

Estes terceiros terão acesso a seus Dados Pessoais somente para condução dessas atividades e pelo tempo mínimo necessário para tal, e não poderão divulgá-los ou utilizá-los para qualquer outro propósito sem sua expressa autorização.

 

Esse Website utiliza, para fins de análise estatística interna, serviços de terceiros listados abaixo que coletam dados relacionados a sua utilização e que podem identificá-lo direta ou indiretamente como Titular do Dado.

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I) Google Analytics: serviço de rastreamento e análise de tráfego de Internet fornecido pela Google LLC (“Google”), utilizado para reunir dados de comportamento dos usuários durante sua utilização do Aplicativo, a fim de gerar informações analíticas para LOJA POPOH.ART. Não transmitimos, nem permitimos ou ajudamos terceiros a fazê-lo, nenhum dado que o Google possa utilizar para identificá-lo individualmente (Para saber de que forma o Google trata os dados para prestação desse serviço, acesse  Para conhecer a Política de Privacidade do Google, acesse 

O tratamento, incluindo o armazenamento, dos dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas da LOJA POPOH.ART ou de terceiro Processador de Dados devidamente designado e autorizado, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.

 

Os dados podem ser acessados por certas pessoas da LOJA POPOH.ART encarregadas e envolvidas diretamente com a operação deste Serviço (administração, marketing, administração legal do sistema, segurança da informação) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte da LOJA POPOH.ART. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

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Direito Autoral

Todas as artes expostas, comercializadas e ou adquiridas por clientes terão o consentimento de uso de imagem, no todo ou em parte, para divulgação por foto, vídeo, impressão ou qualquer mídia ou plataforma em todo território nacional e internacional pelo artista. 

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Lei do direito autoral
“Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.”

A obra de arte é protegida pelo direito brasileiro desde o ato de sua criação, prescindindo do cumprimento de demais formalidades. Ao autor (criador) cabe dar o destino à obra (objeto), mediante seu livre arbítrio, cabendo-lhe exclusivamente decidir sobre eventuais utilização, publicação e reprodução de sua criação. 

É o direito que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito personalíssimo, exclusivo do autor (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário).

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Popoh Vinicius declara que a Obra objeto deste Termo é original e de sua autoria, não sendo, pois, oriunda de plágio e ou qualquer outro meio fraudulento, que não infringe nenhum estatuto ou lei de direito autoral ou privacidade de terceiros, bem como que não fere direito de imagem ou constituiu literatura obscena ou odiosa, e assume integral responsabilidade perante terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, expressões, títulos, subtítulos, imagens utilizadas, citações, referências e indicações feitas, inclusive no que diz respeito à veracidade das fontes eventualmente indicadas.

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Como nos contatar

Você, Titular de Dados, pode submeter eventuais solicitações, dúvidas, reclamações ou comentários sobre como a LOJA POPOH.ART coleta e/ou trata seus Dados Pessoais, de acordo com os termos e condições definidas nessa Política, ao Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais mediante os seguintes canais:

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Pelo e-mail popoh@hooppstudio.com

Pelo telefone 11 984167576

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